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Artigos - Tatiana Stoco

01/12/2023

Espionagem e a revelação de segredos estatais

uma análise do artigo 359-K, § 4º, do Código Penal

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28/01/2021

Hackeamento: o que falta à legislação na proteção contra ataques cibernéticos?

Uma conversa com o legislador sobre crimes cibernéticos no Brasil

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22/04/2020

A pena na medida da culpabilidade

O artigo aborda os principais problemas relacionados à determinação da medida da pena e enfatiza a importância do conceito de culpabilidade contido no artigo 59, do Código Penal.

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20/01/2020

Imposição de penas para prevenir futuros delitos: tarefa dos juízes?

Cabe aos juízes aplicar a lei de modo a respeitar princípios que protegem o cidadão contra utilidades estatais

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03/03/2016

A desnecessária tipificação de um delito de feminicídio

Tipificação do feminicídio resultou de uma importante luta pelos direitos fundamentais das mulheres que, no entanto, desviou-se do caminho que vinha seguindo para enveredar-se por uma trilha tortuosa: a do Direito Penal.

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